“O Presidente da República disse ontem que recebe 1300
euros mensais da Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas que não sabe quanto irá
auferir do Banco de Portugal, adiantando contudo que enquanto quadro do banco
central ocupava o nível 18 da tabela, o mais alto, com o cargo de director.
O Expresso apurou que o nível 18 da tabela do Banco de
Portugal, para a qual Cavaco Silva remeteu os jornalistas, tem por base
mínima 2343 euros por mês e máxima 3735 euros. Valor ao qual se pode
juntar ainda complementos de reforma que podem chegar a um máximo
de 4500 euros. Se o Presidente estiver no topo da tabela receberá,
com o complemento, 8235 euros.
Com as declarações feitas hoje no Porto, segundo o
gabinete do Presidente da República, Cavaco Silva quis salientar que como
professor, ao fim de 40 anos de desconto, tem apenas uma pensão de 1300
euros. "Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de
Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar
para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento
como Presidente da República", disse.
De acordo com a sua declaração de rendimentos em 2009,
o Presidente da República recebia cerca de 10 mil euros brutos por mês,
relativos à pensão do Banco de Portugal (BdP) e da Caixa Geral de Aposentações
(CGP), para onde descontou como professor universitário e investigador da
Gulbenkian.
Anibal Cavaco Silva recebe da CGA, com disse, 1300
euros por mês. E quanto ao resto, apesar de evocar ser fácil de ver na tabela
do Banco de Portugal, a quantia não se consegue precisar: a tabela não tem um
valor certo e não inclui os complementos de reforma habituais.
Em 2009, o valor do seu vencimento mensal situar-se-ia
em cerca de 8700 euros, tendo em conta a declaração de rendimentos entregue
pelo PR em 2010, relativa aos rendimentos auferidos a título de pensões,
segundo publicou o Diário de Notícias.
Em Janeiro de 2011, Cavaco Silva abdicou
do vencimento enquanto Presidente da República, no valor de 6523 euros (já
com os cortes de 5% em 2011 e 10% em 2011), optando por receber as reformas da
CGA e do Banco de Portugal. Uma decisão que tomou na sequência da lei que o inibia de
acumular a remuneração como Presidente da República e as reformas a que
tinha direito.
O Presidente da República não esclareceu, mas as
dúvidas que terá em relação ao valor da pensão que
recebe como reformado do Banco de Portugal deverão estar relacionadas
com o facto de não se saber ainda se os reformados do banco central irão ou não
receber os subsídios de férias e de natal.
Aos funcionários do Banco de Portugal no activo já foi
pago, em Janeiro, o subsídio de férias, mas há dúvidas jurídicas sobre se os
reformados do banco central deverão ou não receber os subsídios de férias e de
natal. Ou seja, aparentemente o que estará em causa é se Cavaco Silva
receberá ou não os subsídios. A pensão mensal mesmo podendo ter
cortes, não deverá ser muito diferente dos 8700 que o Presidente da República
auferiu em 2009. Questionado, o Banco de Portugal afirma que não pode esclarecer o
assunto.
Entre as reformas douradas do Banco de Portugal, além
de Cavaco Silva, encontram-se nomes como o da ex-ministra das Finanças Manuela
Ferreira Leite e o ex-governador José Silva Lopes. “ in Expresso
Coitadinho do Senhor Silva...
Um insulto a todos os portugueses com baixas reformas… que recebem entre 200 a 300 euros e tem de pagar casa, água, luz, gás, alimentação e medicamentação, viver ou sobreviver, eis a questão?
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