Islândia recusa pagar dívida externa

Os islandeses rejeitaram em referendo, pela segunda vez, reembolsar o Reino Unido e a Holanda em 3,9 mil milhões de euros – o dinheiro que estes governos pagaram aos seus cidadãos que investiram na conta Icesave, de um dos bancos islandeses que faliu em 2008, quando o sistema financeiro do país entrou em colapso.

A contagem dos votos ainda não terminou, mas o “não” terá recebido cerca de 58 por cento. “A votação dividiu o país em dois. Foi escolhida a pior opção”, disse a primeira-ministra Johanna Sigurdardottir, na televisão pública, reconhecendo a vitória do “não”.

A governante, diz a Reuters, avisou que é muito provável que se seguia um período de caos económico e político – a agência de “rating” Moody’s já tinha avisado que desceria a nota do país para um nível de “lixo”, de uma entidade com qual não é seguro negociar.

A conta de poupança on-line Icesave foi comercializada agressivamente no Reino Unido e na Holanda pelo banco Lansbanki – que foi o segundo maior da Islândia – prometendo juros acima de seis por cento. Cerca de 400 mil investidores depositaram lá o seu dinheiro e, em 2008, quando os três maiores bancos islandeses faliram, não conseguiram reaver o seu dinheiro.

Os bancos islandeses chegaram a ser 11 vezes maiores do que a economia do país. Por isso, quando rebentou a bolha do crédito, eram literalmente grandes demais para serem resgatados pelo Estado, que só conseguiu garantir os depósitos nacionais. A Islândia foi o primeiro país da Europa ocidental a ter de pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional na actual crise.

Os depósitos de estrangeiros foram reembolsados pelos respectivos governos – 3,9 mil milhões de euros – que agora querem os cobrar a Reiquiavique. O acordo que rejeitado permitia escalonar o pagamento da dívida até 2045, com uma taxa de juro de 3,3 por cento ao Reino Unido e de três por cento no caso da Holanda. Uma parte dessa dívida será paga com a venda dos activos do Landsbanki, mas não se sabe ainda quanto será – embora os partidários do “não” defendam que deveria chegar para o reembolso.

Em Março de 2010, um acordo muito mais desvantajoso para a Islândia tinha já sido rejeitado pelos islandeses em referendo.

Está em curso uma investigação sobre os negócios dos três maiores bancos islandeses, com várias ramificações políticas e no estrangeiro, que se revelou uma teia de corrupção política e financeira. Há banqueiros na prisão. Por isso, muitos islandeses consideram que não têm nada que pagar pelo comportamento irresponsável dos bancos – e há especialistas que dizem que as directivas europeias citadas pela Holanda e pelo Reino Unido para exigir o reembolso do que pagaram aos seus cidadãos não têm grande sustentação.

A caminho do tribunal

“Eu sei que isto provavelmente nos vai prejudicar internacionalmente, mas vale a pena marcar uma posição”, disse à Reuters Thorgerdun Asgeirsdottir, de 28 anos, depois de depositar o seu voto no edifício da câmara municipal de Reiquiavique. “Não tive culpa nenhuma nestas dívidas, não quero que os nossos filhos tenham de pagar por elas. Prefiro que isto seja resolvido em tribunal”, disse Svanhvit Ingibergs, de 33 anos, que trabalha numa casa de saúde.

E de facto o tribunal deve ser o próximo passo, mais precisamente o tribunal da Autoridade de Fiscalização da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que regula as relações económicas da Islândia com a União Europeia. “Parece claro que chegámos ao fim do caminho das negociações”, disse na televisão o ministro das Finanças, Steingrimur Sigfusson.

Da Holanda veio já a reacção do também ministro das Finanças, Jan Kees de Jager, que também considera ter chegado a altura de os tribunais decidirem. “Estou muito desapontado por ver que o acordo Icesave não passou. Não é bom para a Islândia, nem para a Holanda”, disse o ministro, numa declaração divulgada pela Reuters. “A Islândia continua a ter a obrigação de pagar”, garantiu.