Facebook, os novos tempos do lápis azul

Segundo a Reuters, as autoridades policiais dos EUA estão cada vez mais utilizando o Facebook, muitas vezes ganhando acesso detalhado às contas dos utilizadores sem seu conhecimento, ultrapassando os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, passando por cima de diversas constituições e actos jurisdicionais.

A agência noticiosa Reuters conseguiu demonstrar com consulta às bases legais dos EUA, que desde 2008, juízes federais autorizados, passaram pelo menos, dois mandados de busca a uma dúzia de contas dos indivíduos com conta no Facebook. Muitos dos mandados solicitando um rol de dados pessoais, tais como mensagens, actualizações de status, links para vídeos e fotografias, calendários de eventos futuros e passados, publicações no mural e pedidos rejeitados de amigos.

As agências federais que emitiram os mandados incluem o FBI, a DEA e o ICE, e as investigações vão de incêndio, a estupro e a terrorismo. Será que fundamentados?

Os mandados de busca Facebook normalmente procuram um utilizador "Neoprint" e "Photoprint" - termos que o Facebook tem usado para descrever um pacote detalhado de perfil e informações de fotos que nem sequer está disponível para os próprios utilizadores.

Estes termos aparecem nos manuais para as agências de aplicação da lei sobre a forma de solicitar dados de Facebook. Os manuais, publicados em vários sites de promotoria pública (entre nós MP), parecem ter sido preparados pelo Facebook, embora um porta-voz da empresa se recusou a confirmar a sua autenticidade.

A revisão da Westlaw indica que às agências federais foram concedidos pelo menos 11 mandados de busca Facebook, desde o início de 2011, quase o dobro do número para todas as de 2010. O número exacto de mandados de servidor no Facebook é difícil de determinar, em parte porque alguns registos estão fechados, e aplicações garante muitas vezes envolvem nomes caso incomum. (Um exemplo: "EUA v. Identidade do Utilizador Facebook Associated, com o endereço de e-mail jimmie_white_trash@yahoo.com", um caso envolvendo uma selada venda de drogas).

Em entrevista por telefone, o director de segurança do Facebook chefe, Joe Sullivan, recusou-se a dizer quantos mandados foram emitidos sobre a empresa. Ele disse que o Facebook é sensível à privacidade do utilizador e que regularmente empurra para trás contra a aplicação da lei "expedições de pesca".

Nenhum dos mandados foi objecto de recurso ou não obtiveram qualquer contestação, com o fundamento de que violava a protecção de uma pessoa da Quarta Emenda contra busca e apreensão ilegal, de acordo com uma revisão dos casos.

Alguns especialistas em direito constitucional, disseram que os réus não desafiaram o Facebook ou as buscas efectuadas sobre este para não implicar os seus "amigos" ou outros cujas páginas podem ter sido vistos como parte de uma investigação.

Por lei, nem Facebook nem o governo americano é obrigado a informar um utilizador quando uma conta está sujeita a uma busca pela aplicação da lei, embora os promotores públicos dos EUA são obrigados a divulgar provas materiais a um arguido.

O Twitter e vários outros sites de redes sociais têm adoptado formalmente a política para notificar os utilizadores, quando algum órgão de polícia criminal pede para procurar o seu perfil.

Em Janeiro passado, o Twitter também desafiou com sucesso uma ordem de silêncio imposta por um juiz federal da Virginia que proibiu a empresa de informar os utilizadores que o governo havia exigido de seus dados.

O Twitter, disse em uma mensagem de e-mail que sua política era "ajudar os utilizadores a proteger os seus direitos." O porta-voz do Facebook não quis dizer se a empresa tinha uma política similar para notificar os utilizadores ou se foi pensando em adoptar um.

Mais na fonte: Reuters

Há ainda conhecimento que a CIA recorre há muito a este expediente. Entre nós haverá já casos comprovados de recusa de emprego com base na conta pessoal, cor política, gostos e mensagens dum determinado utilizador/a no facebook.

Eis os novos tempos do lápis azul…