Kafe Kultura: O outro lado - Portugal Pro Vida (PPV)

domingo, setembro 20, 2009

O outro lado - Portugal Pro Vida (PPV)

Em finais de Agosto de 2009, lancei o repto aos pequenos partidos, adivinhando o óbvio.

Mais, uma vez, os pequenos ficaram de fora e foram afastados dos debates a dois efectuados pela RTP, SIC e TVI, entre os cinco maiores partidos portugueses, aqueles que tem assento parlamentar.

Só a muito custo, a sua mensagem passa nos noticiários dos jornais da noite dos canais de TV dito genéricos.

O acesso a jornais e às rádios é só para os grandes partidos (excepção feita aos pequenos tempos de antena na rádio e TV – previstos na Lei), aqueles que tem assento parlamentar na Assembleia da República.

Meter um deputado em S. Bento transformou-se em missão quase impossível, para todos eles.

Assim, o Kafe Kultura, mediante a minha disponibilidade e tempo resolveu divulgar algumas das ideias bem interessantes dos partidos e movimentos, que esperam em 27 de Setembro meter um deputado, na Assembleia da República, porque ideias e gente nova são essenciais para renovar a democracia...

E renovar Portugal.

Hoje, achei bem interessante, a mensagem difundida na Antena 1 pelo movimento Portugal Pro Vida (PPV), a merecer reflexões Mil...

O Portugal Pro Vida apresenta o seu programa de propostas políticas em torno da defesa incondicional da vida. O seu dirigente é Luís Filipe Botelho. O PPV defende a revogação da lei do aborto, das recentes alterações à lei do divórcio verificadas em Portugal, e a manutenção da proibição da eutanásia; quer a revisão das normas sobre a educação sexual nas escolas, permitindo que os pais tenham voz activa, e discorda do casamento homossexual; no campo da cidadania quer o voto sem limite de idade e o reconhecimento da objecção de consciência dos contribuintes - estes últimos devem poder especificar quais os usos a dar aos seus impostos.

O Questionário:

«Caro Mário Nunes,

Respondo particularmente ao seu email, embora com conhecimento de causa visto ser o responsável geral do PPV. No entanto quero dizer que alguns dos temas que nos propõe não foram ainda alvo de uma reflexão do recém-formado partido, de forma que não temos sobre eles posição oficial.

Há quanto tempo existe o vosso partido?

Oficialmente, há pouco mais de um mês. Como movimento de cidadania, já vamos a caminho dos dois anos.

Quais são as vossas maiores aspirações?

Contribuir para um Portugal amigo da Vida, parceiro das famílias que desejam ter filhos.

Qual é o vosso programa para Portugal?

O desenvolvimento económico, a prosperidade, não são possível sem verdadeira Justiça. O nosso programa passa por convocar os portugueses para reflectir nas implicações profundas de algumas leis iníquas que mereceram o seu apoio ou a sua abstenção - e a partir dessa reflexão, convidar todos a construir uma "sociedade justa" a partir da qual será possível inaugurar caminhos de desenvolvimento realmente sustentável.

Classificam-se como de Direita ou de Esquerda?

No arco parlamentar, propomos-nos ocupar as bancadas do fundo, as mais próximas das galerias, dos cidadãos, enfim. Podem arrumar-nos à esquerda ou à direita - não nos importa nada.

Como vêem a União Europeia?

Da União Europeia chegam-nos fundos, directivas de abate (eticamente muito questionáveis) e certa pseudo-modernidade que anima alguns políticos menos escrupulosos (e nada imaginativos) a lançar Portugal em aventuras demograficamente suicidas. A solução não passa pelo fecho de fronteiras, mas exige-nos um empenho redobrado na busca da nossa identidade profunda, do melhor dos nossos Valores e na sua afirmação num espaço alargado, onde se pode com justeza "ipiranguear": identidade ou morte!

Que papel para os imigrantes em Portugal?

Todos, menos o de Presidente da República, segundo a constituição. É também este o resultado do "convite ao acolhimento do outro" que nos faz a doutrina social da Igreja. E é também o corolário natural e cultural dum povo de emigrantes.

Que política de segurança para Portugal?

Em Portugal o código de processo penal parece gizado por advogados instalados... a pensar nos direitos dos criminosos. As vítimas são parente pobre e esquecido da Lei. Assim se foi perdendo o efeito dissuasor da Lei. Por outro lado o tráfico de droga é um cancro que minou toda a sociedade e cujos tentáculos, receamos bem, se estendem - como noutros países de que gostamos de nos sentir distantes - aos corredores da alta política. Há que enfrentar esta situação, não com posturas individuais, mas a partir de um forte consenso social no sentido de lhe opor uma resistência firme e persistente.

Que política de regionalização defendem?

Antes e sobretudo uma descentralização... primeiro das mentalidades, depois do Estado.

Quais são as vossas propostas em termos de Administração Interna, Ambiente, Saúde, Cultura, Emprego, Justiça, Obras Públicas, Transportes e Segurança Social?

Temos ideias sobre muitas áreas mas, honestamente falando, não nos estamos a candidatar ao governo. No parlamento, a nossa prioridade consistirá em apoiar todas as medidas e propostas (nossas ou de outros) que concorram objectivamente para a nossa visão dum Portugal pro Vida.

O que acham das uniões de facto?

São uma realidade de facto e que já merecem uma ampla protecção legal - nada surpreendente num estado que tende a imiscuir-se em todos os aspectos da nossa vida, mesmo naqueles onde os nossos direitos de reserva mereceriam que ele se mantivesse à distância e em respeito.

O que pensam dos investimentos megalómanos como o aeroporto de Lisboa e TGV?

Devem ser ponderados a partir do princípio do "bem comum". Com a política portuguesa refém dos interesses económicos que lhe financiam campanhas acima das nossas possibilidades, será difícil combater o modo "clientelar" como estes projectos sucessivamente se vão tornando "factos consumados" e casos paradigmáticos duma visão centralista do nosso País. Desde o "new deal" tornou-se um verdadeiro "lugar comum" falar do investimento público como alavanca para a retoma de economias em depressão. No nosso caso, há impor a qualquer destas "aventuras" o crivo da análise do balanço tecnológico/laboral nacional, quer dizer, é preciso saber, desejavelmente na fase de planeamento estratégico mas sempre antes de qualquer decisão final, qual o impacto destes projectos sobre o desemprego nacional e também o potencial de incorporação tecnológica nacional nestes projectos. De outra forma, actualizamos a nossa infra-estrutura à custa do agravamento da nossa dependência externa, o que não é aceitável num país que tanto tem investido - diz-se - na requalificação das pessoas.

Que medidas tomariam face à corrupção?

As medidas de João Cravinho seriam certamente passos em frente. Pela nossa parte, o fim da corrupção passa pela promoção da honestidade pessoal nos pequenos gestos quotidianos - que seguimos e propomos pelo exemplo, pelo menos aos filhos - e nas escolhas de pessoas que cada um de nós faz, dependendo da função que ocupa na sociedade. Um professor universitário encontra aqui campo de intervenção quase diário, perante a crescente tentação do ciber-plágio nas nossa academias. Agora tudo fica mais difícil quando pelos noticiários nos entra em casa a evidência de que a corrupção ao mais alto nível fica impune perante um ministério "público" titubeante que há demasiado tempo dá demasiados sinais de funcionar sob controlo político.

«Censura pela CNE ao tempo de antena do PPV na TVI

A TVI, através do seu representante Dr Henrique Dias, recusou-se a receber os tempos de antena que ontem, dia 15 de Setembro, por volta das 21h00 nos propusemos entregar-lhes com vista à transmissão hoje (16.09) por volta das 19h00.

Na mesma ocasião, foi-nos garantido que - no plano técnico - não haveria dificuldade em colocar no ar aquele nosso tempo, ainda que entregue no dia seguinte, desde que a CNE não se opusesse.

A CNE, porém, opôs-se. Primeiro telefonicamente e a seguir por email, fomos informados pela C.N.E. da recusa em transmitir o nosso tempo de antena, invocando para isso - cinismo dos cinismos! - um princípio de "Igualdade de Oportunidades". Somos portanto impedidos de usar um nosso tempo de antena que a Estação televisiva garantiu poder colocar no ar... por causa do princípio da "Igualdade de oportunidades"!!!

Protestamos por isso veementemente contra esta decisão injusta e discricionária que traz para o tempo presente aquilo que no regime anterior ficou infelizmente conhecido pela política do "lápis azul".

Já há uma semana nos vimos privados pela C.N.E. do nosso tempo de antena no primeiro dia de campanha após o indeferimento final da candidatura do PPV às legislativas pelo circulo de Lisboa, o que representou uma alteração arbitrária (e muito prejudicial para nós) do que vinha sendo o critério de "corte" dos tempos de antena finais, perante a não-aceitação de alguma candidatura pelos tribunais.

Apelamos por isso às autoridades democráticas portuguesas, em especial ao Sr. Presidente da República, o garante do "normal funcionamento das instituições", segundo a Constituição, no sentido de que - em tempo útil e dentro da esfera de competências de cada cargo - impeçam mais este grave atropelo à normalidade do processo eleitoral que, a confirmar-se, poderá levar-nos a perder a confiança na isenção da actual Comissão Nacional de Eleições.

Portugal pro Vida»