No post http://kafekultura.blogspot.com/2009/08/o-outro-lado.html inserido neste blogue a 31 de Agosto de 2009, lancei o repto a todas as forças partidárias não representadas no parlamento, para furar o bloqueio imposto pelos meios de comunicação social - jornais, televisão e rádio, aos pequenos partidos. A pouco e pouco vêem chegando as respostas, como foi a do PNR, publicada a de 3 de Setembro de 2009, neste espaço e agora, a do mms - Movimento Mérito e Sociedade.
O MMS – Movimento Mérito e Sociedade enviou breves respostas ao questionário por mim enviado, por e-mail fez-me chegar um extenso Manifesto Final, que gostaria de publicar na integra aqui, com 51 páginas em pdf e um conjunto de soluções para o país com 21 páginas.
Confesse-vos que fiquei embasbacado com as soluções apresentadas pelo mms, para um país que teima em não sair da cepa torta e que permanece adiado.
Se não houvessem tanto «xicos espertos», Portugal poderia ombrear com os melhores, como há 500 anos. Haja coragem em dar um murro em cima da mesa e dizer: «Basta!» e meter Bruxelas, no sítio respectivo.
Urge continuar Portugal.
Após os e-mails enviado quer pelo PNR, quer pelo MMS fico decepcionado com o papel dos jornais, das rádios e das televisões deste país, ao não dar igual oportunidade a todas as forças políticas nas eleições legislativas que se aproximam.
Urge mudar Portugal.
«A Moção «Soluções para Portugal» aprovada no I Congresso do MMS apresenta um quadro de propostas para o partido trabalhar e desenvolver. As propostas apresentadas foram aprovadas em congresso e constituem os princípios base do Portugal que imaginamos e do compromisso de honra que assumimos com os portugueses caso nos escolham para governar.
A moção Soluções para Portugal responde ao lema do congresso «Estratégia para Portugal», assentando a visão de futuro transcrita nos valores base defendidos para o funcionamento do país e para a condução da governação: Mérito, Rigor, Transparência, Responsabilidade, Honestidade, Trabalho, Civismo, e Prosperidade.
São apresentadas 107 soluções para desmontar o sistema vigente, obsoleto e viciado, e estabelecer o trajecto da transformação de Portugal numa sociedade mais equilibrada e moderna, em que os cidadãos tenham melhores e mais agradáveis condições de vida.
Imaginamos um Portugal livre, empreendedor, contemporâneo, europeu e desenvolvido.
É fundamental aceitar que desperdiçámos oportunidades e que, por isso, estamos mais vez atrasados. É necessário tomarmos consciência de que é possível fazer muito melhor, reconhecermos que o potencial do país e das pessoas está subaproveitado e que estamos interessados num novo caminho, com direcção definida, com custos, com espíritos esclarecidos, com estratégia, com objectivos.
Consideramos necessária uma profunda mudança a diversos níveis:
- Comportamentos individuais e colectivos,
- Organização da sociedade e papel do Estado,
- Sistema social, económico e político.
Propomos a mudança com o aproveitamento e rentabilização do que de melhor os portugueses são e, desse modo, construir uma sociedade mais justa nas vertentes económica, social, e ambiental.
Na moção Soluções para Portugal apresentamos propostas para o modelo, regras e arquitectura governativa que consideramos adequado para Portugal. Estas são a base das regras da liderança do país e constituem por isso a fundação do modelo de democracia para onde consideramos que Portugal deve evoluir.
No tema da acção e segurança social estabelecemos por principio o objectivo de garantir a inclusão e participação de todos, de modo a que exploração e pobreza sejam realidades inexistentes no nosso país.
A direcção e estratégia para a economia definem as soluções e o caminho que Portugal deve ser capaz de percorrer para atingir o objectivo de sustentabilidade e reconhecimento.
São apresentadas soluções para os temas alicerces da qualidade de vida: educação; ambiente e energia, saúde, defesa e segurança, e por fim a área de garante do funcionamento de todo o sistema: a justiça.
http://www.mudarportugal.pt/anexos/solucoes.pdf
As nossas ideias para a Justiça:
1 - Justiça mais acessível e com custas a final do processo a cargo da parte que perde a acção
2- Acção executiva para cobrança de créditos imediata e a cargo dos Tribunais, sem solicitadores de execução
3 - Acção de despejo por falta de pagamento de renda em 72 horas.
4 - Adopções de crianças como processo urgentíssimo
5 - A vitima terá uma palavra a dizer na pena a aplicar ao seu agressor
6 - A vitima tem uma palavra a dizer no momento da restituição à liberdade do seu agressor
7 - Soma material da pena aplicada a cada um dos crimes
8 - Crime de pedofilia pena castração química do agressor
9 - Crimes contra a vida, pena máxima 50 anos
10 - Crimes de corrupção sem prazo de prescrição
11 - Crimes de políticos sem qualquer imunidade
12 - Defensores oficiosos com carreira publica pagos pelo Estado
13 - Avaliações de juízes por um colégio de juízes
14 - Fim dos políticos no Conselho Superior da Magistratura
15 - Tribunais em todos os Concelhos do país
16 - Mais competências para os Julgados de Paz e um por Concelho e Freguesia com mais de 50 mil habitantes
17 - Prisões pagas pelo trabalho dos presos, sendo-lhes atribuído um salário justo face ao trabalho que serão obrigados a fazer
18 - Será sempre um juiz que decide a restituição à liberdade, ouvida a vítima.
19 - Dignificação da função judicial, com edifícios construídos de raiz para o efeito e revisão salariais de todos os operadores judiciais
20 - Menos leis mais jurisprudência e mais coerência nos julgados
21 - Falências em 60 dias e com congelamento do património até final do processo
22 - Mais Tribunais de trabalho, mais celeridade nas decisões e nas execuções.
Manifesto MMS disponível em:
http://www.mudarportugal.pt/anexos/Manifesto_Final_Web.pdf
Soluções para Portugal:
http://www.mudarportugal.pt/anexos/solucoes.pdf
Perguntas frequentes, o MMS responde
|1| Porquê a palavra mérito?
O reconhecimento do mérito constitui um fantástico indutor de desenvolvimento equilibrado e sustentado de uma sociedade.
Pessoas, equipas e instituições ambicionam ver reconhecidas e premiadas as suas capacidades.
O MMS propõe 4 valores base para FAZER O QUE É PRECISO PARA MUDAR PORTUGAL:
RIGOR FINANCEIRO - por oposição ao despesismo;
TRANSPARÊNCIA - por oposição à ausência de clareza;
MÉRITO - por oposição a qualquer forma de corrupção e manipulação;
RESPONSABILIDADE - por contraponto à constante falta de responsáveis.
|2| Porquê o símbolo do MMS?
O símbolo do MMS consiste na representação gráfica de um balão de comunicação – remetendo a exposição de ideias para o diálogo - agrega a sigla MMS, a designação Movimento Mérito e Sociedade, e um conjunto de estrelas, que representam:
O RESPEITO, A LIBERDADE, O TRABALHO, O MÉRITO, A RESPONSABILIDADE, O RIGOR e A PROSPERIDADE.
|3| Qual a necessidade de um novo partido político em Portugal?
PORQUE existem mudanças na arquitectura da administração do Estado que os actuais partidos políticos não irão, por incapacidade ou interesses, realizar.
PORQUE essas mudanças são essenciais para que Portugal se torne numa das sociedades com maior índice de qualidade de vida do mundo.
PORQUE a maioria da população portuguesa, cada vez mais, não acredita no resultado das reformas políticas propostas e vê, com pessimismo, o seu nível de vida baixar.
PORQUE Portugal cresce menos que os seus parceiros europeus estando cada vez mais endividado.
PORQUE Portugal é governado sem uma estratégia clara para o futuro.
PORQUE Portugal não tem de ser um país da “cauda” da Europa.
PORQUE para mudar é necessária que a vontade popular seja expressa nas urnas de voto, se congregue num movimento político que se responsabilize, sob compromisso de honra, por introduzir práticas de rigor na gestão dos dinheiros públicos e na qualidade da orientação estratégica do país. FAZER O QUE É PRECISO PARA MUDAR PORTUGAL
|4| Qual a visão estratégica do MMS para Portugal?
Os Portugueses, quando devidamente motivados, querem, gostam e sabem vencer.
Quando o espaço marítimo é levado em linha de conta, Portugal torna-se num dos maiores países da Europa e do Mundo. É possível fazer de Portugal um país referência em qualidade de vida. Depende apenas de nós e da exigência colocarmo-nos na direcção que queremos percorrer. Vemos a possibilidade de construção de um futuro muito melhor. Acreditamos e trabalhamos para que tal possa acontecer.
É possível transformar Portugal num país com um dos mais altos índices de qualidade de vida do mundo; para que tal seja possível todos temos que participar;
A PARTICIPAÇÃO DEIXOU DE SER UM DIREITO E TORNOU-SE NUMA OBRIGAÇÃO.
|5| Quem está, para já, por detrás deste projecto?
Eduardo Correia é o fundador do MMS. A decisão de criação do MMS decorre da escrita de um Manifesto.
O MMS recolheu mais de 8000 assinaturas para sustentar o processo de constituição em partido político junto do Tribunal Constitucional. Foram constituídas 12 equipas de trabalho de dezenas de pessoas que não se conheciam e cujo ponto de encontro foi a vontade de mudar Portugal através de um projecto sério, credível e realizável.
Todos os dias novas pessoas aderem a este projecto de transformação, mudança e modernização da democracia e da economia Portuguesa.
SE NADA FIZERMOS NADA ACONTECE.
O MMS está aberto à participação de todos. Para se fazer o que é preciso, o seu apoio, o seu trabalho e a sua ajuda são fundamentais.
O nosso Portugal necessita de compromissos de honra.
|6| Onde se enquadra politicamente o MMS?
À esquerda, à direita ou ao centro? Para o MMS esta concepção ideológica já não se aplica numa sociedade contemporânea contudo teve o seu papel na História mas está ultrapassada.
O MMS NÃO SE REVÊ NESSA LATERALIDADE.
Essa fragmentação não é saudável ao desenvolvimento social e económico de Portugal. A gestão da convivência dos diversos interesses que uma sociedade abarca, constitui hoje um dos principais desafios á governação moderna. A lateralidade introduz desequilíbrios. Resolver os problemas de Portugal passa pela motivação, envolvimento e responsabilização dos Portugueses como um todo. Não há justificação para dar continuidade á estagnação. Há em Portugal muita capacidade não aproveitada. Temos rapidamente de resolver os problemas e deficiências com que nos deparamos. Há muito para fazer. Temos que olhar para a frente.
O único lado a que aceitamos pertencer é ao lado da frente.
O MMS É UM PARTIDO POLÍTICO DA FRENTE
|7| Qual é a missão do MMS?
Resolver a difícil situação de atraso em que a economia portuguesa se encontra. Para isso necessita de ganhar eleições.
|8| Qual é o objectivo final?
A ideologia do MMS é a qualidade de vida para as pessoas.
Ditadura Disfarçada e Apartheid Noticioso
O MMS – Movimento Mérito e Sociedade, tem tentado sem sucesso, nos últimos dois anos, dar a conhecer de forma séria e sustentada aos portugueses uma visão sobre o modo como Portugal deve ser gerido. O MMS tem sentido um apartheid noticioso cuja consequência é o ainda quase total desconhecimento dos portugueses quanto a este novo partido político e sua visão para Mudar Portugal.
O MMS está verdadeiramente indignado com o estado de censura e controlo de informação em que a comunicação social Portuguesa se encontra. O abafamento dos casos Casa Pia e Freeport são apenas a face mais visível do controlo e manipulação de informação presentemente existentes em Portugal.
A suspensão do Jornal Nacional da TVI logo na edição onde uma nova peça sobre o Freeport iria ser transmitida é um acto de pirataria noticiosa com a finalidade de proteger os detentores do poder.
A indignação não chega. Por imperativo e desígnio nacional o MMS exige que a peça sobre o caso Freeport seja transmitida, como planeado, na próxima 6ª feira pela TVI.»
O questionário que enviei obteve as seguintes respostas do MMS:
Há quanto tempo existe o vosso partido?
O Movimento Mérito e Sociedade existe como partido político desde 29 de Abril de 2008.
Quais são as vossas maiores aspirações?
Pretendemos Mudar Portugal.
Qual é o vosso programa para Portugal?
Existe documentação no nosso site com as Soluções para Portugal. Envio em anexo documento.
Classificam-se como de Direita ou de Esquerda?
À esquerda, à direita ou ao centro? Para o MMS esta concepção ideológica já não se aplica numa sociedade contemporânea contudo teve o seu papel na História mas está ultrapassada.
O MMS NÃO SE REVÊ NESSA LATERALIDADE.
Essa fragmentação não é saudável ao desenvolvimento social e económico de Portugal. A gestão da convivência dos diversos interesses que uma sociedade abarca, constitui hoje um dos principais desafios á governação moderna. A lateralidade introduz desequilíbrios. Resolver os problemas de Portugal passa pela motivação, envolvimento e responsabilização dos Portugueses como um todo. Não há justificação para dar continuidade á estagnação. Há em Portugal muita capacidade não aproveitada. Temos rapidamente de resolver os problemas e deficiências com que nos deparamos. Há muito para fazer. Temos que olhar para a frente.
O único lado a que aceitamos pertencer é ao lado da frente.
O MMS É UM PARTIDO POLÍTICO DA FRENTE.
Como vêem a União Europeia?
Fundamental. (Ver Manifesto Mérito e Sociedade para mais detalhe)
http://www.mudarportugal.pt/anexos/Manifesto_Final_Web.pdf
Que papel para os imigrantes em Portugal?
Os imigrantes devem ser integrados na sociedade portuguesa como cidadãos de pleno direito, desde que estejam dispostos a trabalhar de forma legal e aceitem a cultura Portuguesa. (Ver Manifesto Mérito e Sociedade para mais detalhe)
http://www.mudarportugal.pt/anexos/Manifesto_Final_Web.pdf
Que política de segurança para Portugal?
Maior penalização dos crimes muito graves como sejam violação, pedofilia e homicídio qualificado. Implementação da prisão perpétua para esses crimes. (Ver Manifesto Mérito e Sociedade e Soluções para Portugal para mais detalhe)
http://www.mudarportugal.pt/anexos/Manifesto_Final_Web.pdf
Que política de regionalização defendem?
Defendemos a regionalização, mas não nos moldes actuais de acrescentar mais uma camada de governo. Defendemos a redução do número de autarquias locais, e atribuição de maiores poderes às autarquias, assim tendo uma regionalização com consequências benéficas para os cidadãos e para os contribuintes.
Quais são as vossas propostas em termos de Administração Interna, Ambiente, Saúde, Cultura, Emprego, Justiça, Obras Públicas, Transportes e Segurança Social?
(Ver documento Soluções para Portugal.)
http://www.mudarportugal.pt/anexos/solucoes.pdf
O que acham das uniões de facto?
Elas existem e devem continuar a existir.
O que pensam dos investimentos megalómanos como o aeroporto de Lisboa e TGV?
São importantes para o desenvolvimento do País, mas só devem ser implementados depois de áreas como a Educação, Saúde e Justiça apresentarem níveis de qualidade iguais aos países mais avançados da Europa.
Que medidas tomariam face à corrupção?
Implementaríamos quase todas as medidas defendidas pelo ex-Deputado João Cravinho.
MMS - Movimento Mérito e Sociedade
Desafiamo-lo a falar connosco, a vir até nós para nos conhecer e dar-se a conhecer.
Poderá também marcar uma entrevista com o Presidente do MMS, Eduardo Correia.
«O seu contacto poderá ser feito via telefónica, presencialmente ou por email.
Rua Castilho nº5 1ª S/Loja
1250-066 Lisboa
Portugal
Email :info@mudarportugal.pt
Telefone :213 301 400
Faxe: 213 158 684
Desde já quero aproveitar o ensejo para agradecer ao Cristóvão os elementos enviadossobre o mms. O meu muito obrigado.
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