Transgénicos na Europa: O Adeus ao Arroz?

VOTAR NÃO AO ARROZ TRANSGÉNICO É PREVENIR PARA NÃO TER DE REMEDIAR

O Ministério da Agricultura vai ser chamado – tudo indica que em 2010 – a votar em Bruxelas a proposta de aprovação para importação e comercialização da primeira variedade de arroz transgénico na União Europeia, que é também o primeiro transgénico dirigido essencialmente ao consumo humano. Porque é em Portugal que mais se come arroz per capita em toda a Europa, e porque os portugueses são dos europeus menos informados sobre agricultura transgénica, é urgente lançar o debate público sobre o que representa a transformação irreversível deste pilar da nossa gastronomia e alimentação e, desta forma, garantir que o governo não decide sozinho.

Porque é que o arroz transgénico é uma má opção? De acordo com as estatísticas do Eurobarómetro, a maioria dos portugueses com opinião não quer consumir transgénicos. Ninguém em Portugal – nem a indústria orizícola, nem os consumidores, nem os produtores – pede para este arroz ser aprovado. Qualquer introdução implicará novos custos para a detecção molecular da contaminação, rotulagem e rastreabilidade. E mesmo que no supermercado o arroz transgénico seja rotulado, não haverá qualquer direito à escolha em cantinas ou restaurantes.

Mas a questão também se põe ao nível da segurança. O arroz LL62 nunca foi objecto de uma avaliação científica independente. Além disso até a Bayer reconhece que a sua composição química é diferente da do arroz normal (seja em vitaminas (B5 e E) como em cálcio, ferro e ácidos gordos, para além de numerosas irregularidades graves na estrutura genética que não foram ainda analisadas). E como é tolerante ao herbicida glufosinato, cada bago de arroz transgénico vai ter mais resíduos desse poluente do que qualquer outro tipo de arroz. Note-se que o glufosinato foi avaliado como sendo de «alto risco» para o ser humano e outros mamíferos. Na verdade, este herbicida é tão tóxico que já foi decidida a sua proibição na União Europeia a partir de 2017. Que sentido faz proibir um herbicida e depois permitir a importação de alimentos com carga acrescida desse mesmo herbicida, que não desaparece na cozedura?

Com o tempo, a própria Bayer admite que a produção convencional de arroz irá ficar contaminada. Nesse momento o arroz sem transgénicos irá tornar-se uma coisa do passado. Não esquecer que a Bayer foi responsável pelo maior escândalo de contaminação com arroz transgénico de que há memória: nos EUA, em 2006, a produção de arroz convencional apareceu contaminada com arroz transgénico da Bayer que não estava sequer autorizado para circulação comercial. O resultado foi um prejuízo superior a 1,2 mil milhões de dólares para toda a indústria arrozeira daquele país. E a Bayer, em vez de assumir a sua responsabilidade, refugiou-se na desculpa afirmando, em tribunal, que o incidente tinha sido simplesmente «um acto de Deus»! Não estamos portanto perante uma empresa séria, cuidadosa e com uma cultura de rigor que leve os interesses nacionais em devida consideração.

Ainda mais irónico, o arroz LL62 que a Bayer se propõe importar não está a ser cultivado em país algum do mundo. Uma aprovação iria efectivamente desencadear o arranque da produção deste arroz em países mais vulneráveis ao lobby industrial e com menos preocupações de protecção ambiental. A própria Autoridade Europeia de Segurança Alimentar reconhece que o herbicida aplicado ao LL62 acarreta um "risco elevado" para insectos e plantas selvagens mesmo fora dos campos pulverizados, o que representa sérias implicações em termos de biodiversidade.

Autorizar a comercialização de algo que não é ainda produzido é afinal uma forma de forçar a sua produção, acenando com o mercado europeu como recompensa antecipada aos futuros produtores.

A Plataforma Transgénicos Fora e as entidades que a compõem acreditam que só é possível salvaguardar um futuro com arroz tradicional se for chumbado o pedido da Bayer de introduzir arroz transgénico na União Europeia. Por isso todos os portugueses – nomeadamente os que estão na homenagem ao arroz doce que hoje realizamos – são convidados a enviar uma carta/email ao Ministro da Agricultura a solicitar que vote contra tal aprovação em todas as circunstâncias ao seu alcance.

No site da Plataforma estão todas as instruções e informações para quem não pode deslocar-se directamente aos locais (Lisboa e Porto) desta homenagem.

Para mais informações: 91 730 1025

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou www.stopogm.net

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras.

A União Europeia está em vias de aprovar pela primeira vez o arroz transgénico para consumo humano mas os portugueses – que consomem mais do dobro de arroz por ano do que qualquer outro europeu – nada sabem sobre a mudança fundamental que este pilar da alimentação e gastronomia está prestes a sofrer.

Para alertar os consumidores para a importância de recusar este passo, que seria irreversível, e para sensibilizar o Ministério da Agricultura para a necessidade de votar contra esta aprovação, a Plataforma vai desenvolver uma série de acções públicas com início já neste sábado em Lisboa e Porto, o mesmo dia em que por toda a Europa (nomeadamente em Espanha, o país que mais cultiva transgénicos na UE) se celebra a agricultura sustentável sem engenharia genética.

A acção – uma homenagem ao arroz doce – vai ter lugar neste sábado, dia 17 de Abril, pelas 15 horas, no Rossio em Lisboa (junto às estátuas, para o lado do Teatro de Dª Maria) e nos Aliados do Porto (ao pé do McDonalds). Um comunicado de imprensa detalhado será distribuído no evento e também estará disponível online logo no Sábado de manhã (em www.stopogm.net onde já está disponível mais informação sobre este assunto).