A polícia londrina foi acusada de ter montado um sistema de vigilância total dos cidadãos, após ter sido tornado público que nos computadores da Scotland Yard existem arquivos com fotos de milhares de manifestantes.
Segundo o Finantial Times, a maior parte dos cidadãos espiados não foi alvo de qualquer processo e os grupos defensores dos direitos cívicos admitem violação de privacidade.
O Governo das Maldivas reuniu-se ontem no fundo do mar, para chamar a atenção da comunidade internacional para o perigo das alterações climáticas e da subida dos níveis do mar, que ameaça afundar o paradisíaco arquipélago do Indico.
Em entrevista refere ao Correio da Manhã, edição de Domingo de 18.10.2009 esta deputada afegã suspensa por denunciar os senhores da guerra no parlamento afegão e por criticar Hamid Karzai, veio a Lisboa falar da sua luta:
“O Afeganistão foi ocupado em nome da democracia e dos direitos humanos, mas, como se viu no Iraque, não se pode criar democracia com bombas. E é impossível criá-la no Afeganistão apoiando os senhores da guerra e os fantoches, como o presidente Karzai, que falam de democracia, mas são como os taliban...”
“O meu povo está entre dois inimigos:as forças de ocupação e os senhores da guerra taliban e da Aliança do Norte. Diz-se que a saída daria lugar à guerra civil, mas não se fala de guerra civil de hoje, que vai continuar enquanto essas forças estiverem no país.”
“Obama é pior! Mais civis são mortos hoje do que na era Bush. Até já foram usadas bombas de fosforo e de fragmentação. Mesmo ele deve perguntar-se porque ganhou o Nobel...”
“Para merecer o meu respeito Obama teria de pedir desculpa pelos crimes de Bush e acabar com a ocupação. Teria de erguer a voz. Tem um poder simbólico, é a CIA que dita a política internacional, mas se é um verdadeiro democrata tem de agir, ainda que o seu destino seja como o de Kennedy.”
(…)
“Um país é livre quando se liberta por dentro.”
Malalai Joya fugiu do Afeganistão aos quatro anos. A invasão soviética levou-a a refugiar-se no Irão e no Paquistão. Quando regressou em 1998, os taliban dominavam o país. Eleita deputada, foi suspensa em 2007 e escapou a quatro tentativas de homicídio.
Agora, vejam a maneira como a Dra. Rauni Kilde, ex-Ministra da Saúde da Finlândia, sem papas na língua, fala sobre a vacina da Gripe A.
Segundo o Ondas 3:
A agência europeia de remédios admite que a vacinação da gripe A é uma experiência biológica gigantesca.
A gripe A mata muito menos que a gripe vulgar mas está a causar maior alarme devido ao impacto sobre as crianças e aos custos que envolve, admite um responsável do European Centre for Disease Prevention and Control.
Juiz de New York manda suspender ordem de vacinação obrigatória para funcionários.
Médicos franceses ameaçam o Ministro da Saúde com acção legal contra os planos secretos de vacinação em massa.
Médicos alemães em guerra aberta por causa da gripe A acusam governo de mentir.
Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, critica excesso de alarme sobre doença banal e pouco mortal (http://ww1.rtp.pt/noticias/?t=Ordem-dos-Medicos-critica-excesso-de-alarme-sobre-doenca-banal-e-pouco-letal.rtp&article=284792&visual=3&layout=10&tm=35)
Com o intuito de alertar a população, para os riscos da vacinação contra a gripe A, uma freira beneditina espanhola Teresa Forcades, especialista em Medicina Interna e doutorada em Saúde Pública iniciou um movimento no You Tube.
Fundamentando a sua posição em dados científicos e em diversas irregularidades. Uma delas, segundo explica, diz respeito aos 72 quilos de material para vacinação distribuído pela Baxter em 4 países, entre os quais a República Checa, que ao receber o material, fez um teste em pequenos mamíferos. Todos eles morreram.
Segundo Teresa Forcades, o material da Baxter continha uma mistura de dois virus vivos, entre eles o da gripe aviária, situação que foi denunciada à OMS.
Para Teresa Forcades, são evidentes os interesses económicos das empresas responsáveis pela produção da vacina contra a gripe A.
Olá a todos,
A Roadtour Oceanos em Perigo arrancou finalmente a Portugal! A campanha de sensibilização para a destruição causada em alto mar pela pesca de profundidade insustentável foi lançada ontem em Lisboa, num antigo arrastão a vapor que foi entretanto foi reformado e é agora um simpático barco turístico.
Durante a campanha, a Greenpeace está a pedir aos retalhistas que parem de vender espécies de peixe de profundidade. Aproximadamente 98% da vida dos oceanos vive nas suas profundezas. No entanto, basta uma passagem de uma rede de arrasto para deixar um monte marinho praticamente destituído de vida.
Envia tu também uma mensagem aos supermercados!
É urgente pôr um fim imediato a esta indústria de pesca que, apesar de pequena, é responsável pela destruição de ecossistemas marinhos de valor incalculável. Enquanto cidadãos e consumidores temos o direito e o dever de exigir a todos os agentes económicos envolvidos que coloquem a saúde do planeta à frente dos interesses económicos.
Ontem foi ainda apresentado, em conferência de imprensa, um comunicado conjunto assinado por onze ONGAS (Organizações Não Governamentais de Ambiente) com presença em Portugal, a apelar ao Governo português que apoie o fim da pesca destrutiva em águas internacionais, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, que se vai reunir na primeira quinzena de Novembro.
Os consumidores e ciberactivistas da Greenpeace estão de olho nas principais cadeias de supermercados em Portugal, à procura de espécies de peixe de profundidade ameaçadas que continuam a ser vistas nas suas prateleiras.
Tu também podes ajudar! Procura as 13 espécies de profundidade em foco nos supermercados da tua zona,e relata o seu paradeiro. Divulga a mensagem colocando um banner sobre estas espécies no teu blogue. Juntos reforçamos a urgência de proteger estas espécies e os habitats misteriosos em que vivem.
Todos os dias são depositadas ilegalmente pelo país centenas de toneladas de resíduos tóxicos e de lamas de depuração em aterros clandestinos. A TVI descobriu sete aterros de norte a sul de Portugal, mas haverá muitos mais.
Os infractores poluem os solos, as águas e prejudicam a saúde das pessoas. Encontrámos compostos que provocam cianose, mutações genéticas, alteração do sistema reprodutor dos seres vivos, malformações graves, cancro e morte. (Veja aqui 
, em formato PDF, os resultados das análises feitas a pedido da TVI).
Mesmo antes de ir para o ar, a grande reportagem «A Máfia Lusitana» suscitou reacções. À nossa redacção chegou um fax de 21 páginas, enviado pelo presidente da Junta de Castelões, do concelho de Penafiel, em que são denunciadas situações similares.
O autarca sublinha que contactou desde meados de 2008 diversas entidades – incluindo o Ministério do Ambiente, a Delegação de Saúde e a GNR – por causa do despejo de lamas de depuração de estações de tratamento na freguesia «sem que a situação se tenha resolvido». O bloqueio de um camião e uma manifestação de nada serviram: os descarregamentos continuam.
A TVI apurou que está mais uma vez em causa a empresa (associada a um ex-polícia cadastrado) que é questionada pelas mesmas razões na freguesia de Santa Cristina.
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Este vídeo foi para o ar no programa semanal «Saia Justa», da GNT, segundo dizem as más línguas há cerca de um ano.
Há quem veja neste vídeo uma ofensa a Portugal e aos portugueses.
Ir a Sintra para mostrar uma porta de uma casa aparentemente comum, com o 3 virado para a direita e, sem perceber o significado esotérico, enfim, por certo, que ninguém levou a Maitê a descobrir o Castelo da Pena, o Palácio Nacional de Queluz, a Quinta da Regaleira, o Palácio de Seteais ou mesmo o Monte da Lua ou os belos jardins da misteriosa, esotérica e sempre distante Sintra, da Praia das Maçãs,ao Cabo da Roca...
Pudemos dizer que Sintra é um daqueles lugares mágicos onde a natureza e o homem se conjugaram numa simbiose perfeita, como que a quererem deixar-nos surpreendidos, rendidos à beleza da obra.
http://www.cm-sintra.pt/Artigo.aspx?ID=4039
Para não falarmos do Mosteiro dos Jerónimos, dos pasteis de Belém e da envolvente zona ribeirinha de Lisboa, bem como das imprecisões históricas...
Fracos cicerones a actriz brasileira escolheu para lhes mostrar Lisboa e Sintra, por certo com outro tipo de guia ela descobriria outras envolvências da capital portuguesa, que muito terá para mostrar.
Já agora faço uma pergunta, porque é que só agora este caso veio a lume?
Não teria sido nenhum macho latino cá da paróquia promovido a tenente coronel e vai daí vingança...
Estão a ver o filme...
Houve quem ficasse muito ofendido, ela apressou-se a vir pôr água na fervura e a apresentar um pedido de desculpas afirmando que o vídeo é uma "brincadeira caseira". "Brasileiro é muito brincalhão", argumentou. "A gente brinca com aquilo, pelo qual a gente tem afecto", afirmou. Ela disse ainda que se sente "muito portuguesa".
http://noticias.bol.uol.com.br/entretenimento/2009/10/13/ult4738u28722.jhtm
Brincalhona...
As profundezas dos oceanos são refúgios misteriosos para uma variedade incrível de espécies de vida marinha ancestrais e delicadas. A partir dos anos 90, com o desaparecimento crescente de algumas espécies de peixe comerciais, a indústria da pesca começou a procurar espécies que habitam entre 200 e 2.000 metros de profundidade. Nunca antes as redes de arrasto chegaram tão fundo!
A pesca de profundidade é uma das práticas mais destrutivas que existem e representa, hoje em dia, a maior ameaça à biodiversidade das águas profundas em alto mar. Para comercializar apenas algumas espécies de peixe, estas frotas estão literalmente a arrasar o fundo dos oceanos.
De 16 a 29 de Outubro, visita a nossa exposição e descobre algumas das maravilhas que se escondem nestes oásis de vida marinha.
A Roadtour de sensibilização da Greenpeace - OCEANOS EM PERIGO - chega a Portugal!
Sucedem-se os tremores de terra, numa vasta área do Pacífico e os subsequentes alertas de tsunami, provocando a debandada de milhares de pessoas em busca de refúgio em locais altos.
Desde a Nova Caledónia, Ilhas Salomão, Tuvalu, Vanuatu, Samoa, Tonga, Ilhas Fidji, Kiribati, Indonésia, Nova Zelândia e Austrália.
Sismologos e vulcanologos afirmaram a passada semana que a intensa actividade sísmica registada na região Ásia-Pacífico, nas últimas semanas «não é habitual». «Só costumamos ter cerca de uma dezena de tremores desta magnitude por ano em todo o Mundo», afirmou um perito australiano.
Há duas semanas recorde-se, um sismo de 7,6 graus matou mais de mil pessoas na Ilha de Samatra, Indonésia.
29 de Setembro de 2009 - Um tsunami causado por um sismo correspondente de 8 graus matou mais de mil pessoas na Samoa, Samoa Americana e Tonga.
30 de Setembnro de 2009 – Sismo ocorrido na zona Oeste da Indonésia.
6 de Outubro de 2009 – Três sismos ocorridos entre as Ilhas Salomão e o arquipélago de Vanuatu causaram alerta de tsunami.
Filipinas tremem – Um sismo de 6,7 graus foi ontem registado no mar a sul do arquipélago de Sulu, nas Filipinas, sem causar vítimas, nem danos materiais.
A propósito do Prémio Nobel da Paz (surpresa!) atribuído pela Academia Norueguesa, ao Presidente Americano Barack Hussein Obama, cinco «cartoons» absolutamente fabulosos...
«24 Suicídios em 18 meses é o saldo macabro do plano de reestruturação da France Telecom. Empregados e sindicatos denunciam uma gestão do pessoal baseada no terror, na humilhação e no silêncio. Quando o sucesso da empresa está longe de levantar o moral dos trabalhadores.
Jean-Paul Rouanet era um empregado modelo, admirado pelos colegas pela dedicação e perfeccionismo, mas no final da semana passada tinha decidido, pela primeira vez, marcar uma consulta com um psicólogo. O técnico de 51 anos, reconvertido em vendedor, não escondia a frustração com o novo cargo, dois meses depois de a direcção da France Telecom ter suprimido o departamento de relações com empresas para o qual trabalhava. Transferido de um gabinete pessoal para um «open-space» com 100 pessoas, Jean-Paul não conseguia adaptar-se à nova função de assistente do serviço de clientes, num centro de atendimento telefónico em Annecy, no Sudeste de França. Um ritmo infernal de 5,2 clientes por hora, imposto pelos objectivos da empresa, "inalcançáveis" segundo os sindicatos; "imprescindíveis" para a direcção, que há uma década leva a cabo um plano de reestruturação para adaptar os 100 mil funcionários da antiga empresa pública de telecomunicações a um mercado cada vez mais diversificado.
Como outros 10 mil empregados, Rouanet tinha sido já obrigado a mudar de cidade, de Paris para Annecy, no quadro do programa de mobilidade dos empregados a cada três anos, sem direito a qualquer comparticipação por parte da empresa. As avaliações semestrais de objectivos cada vez mais ambiciosos, os contactos e emails recebidos durante os dias de descanso, somados à pressão diária dos directores para reduzir custos e antecipar a reforma de funcionários tinham-se tornado insuportáveis. Na terça-feira passada, dia da consulta com o psicólogo, era uma colega de trabalho que descrevia o mal-estar de Jean-Paul. "Ele morreu de sofrimento, entre a vontade de fazer bem e a falta de meios para poder fazê-lo". Jean-Paul nunca chegou a assistir à consulta de psicologia, na véspera lançava-se para o vazio do cimo de um viaduto nos arredores de Annecy, tornando-se no 24.º suicídio na France Telecom em 18 meses.
No início de Setembro, uma funcionária tinha-se atirado da janela do seu gabinete, em Paris, depois da direcção ter suprimido o serviço no qual trabalhava. Outras 14 tentativas de suicídio foram registadas nos últimos meses, em circunstâncias similares, como um homem que se apunhalou na barriga durante uma reunião da empresa. A maioria pertencia aos cerca de 60 mil trabalhadores com estatuto de funcionário público, antigos técnicos de redes telefónicas, forçados a acompanhar o ritmo da transformação do sector das telecomunicações ou a abandonar a empresa.
Pressionado pela opinião pública, depois de ter considerado a vaga de suicídios como uma "moda", o presidente da companhia, Didier Lombard, foi obrigado a suspender, na esta semana passada, o polémico programa de mobilidade trienal dos empregados e a anunciar mais medidas de acompanhamento psicológico para pôr fim ao "ciclo infernal de suicídios", mas sem abdicar do plano de reestruturação. Ontem, substitui o seu 'número 2'. Nos últimos dez anos, a empresa dispensou dezenas de milhares de funcionários, ao mesmo tempo que se abriu a novos mercados.
Uma empregada lembra: "Comecei por trabalhar como assistente telefónica para a rede fixa, mas uns anos depois já acumulava funções de assistente do serviço Internet e da televisão por uns míseros 50 euros suplementares por mês".
Os partidos da oposição condenaram os "métodos inumanos" da companhia, exigindo a demissão imediata de Lombard. O ministro do Trabalho, Xavier Darcos ensaiava há dias uma explicação para atenuar a polémica, "Estamos a passar de uma economia industrial a uma economia de serviços, os acidentes laborais tornam-se assim acidentes de carácter psicossocial".
Mas para Jean-Claude Delgenes, do gabinete Technologia, especializado em prevenção de riscos profissionais, "há três razões que explicam este fenómeno: a ditadura do cash-flow, que transforma o indivíduo numa simples fonte de rendimento; a exigência permanente do 'cliente rei'; e os progressos da informática, que permitem acompanhar o desempenho de um indivíduo quase em directo e solicitá-lo a qualquer hora, quebrando o ritmo de descanso". Antes de se suicidar, Jean-Paul Rouanet escreveu uma carta à família, onde afirmava não aguentar mais a pressão dentro da empresa, depois do seu caso ter sido ignorado várias vezes pela direcção.
Os sindicatos anunciaram que vão recorrer aos tribunais, acusando a France Telecom de "colocar em risco a vida dos trabalhadores" e de "falta de assistência a pessoa em sofrimento". No "Reussir act", um documento encomendado pela empresa, em
In http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1382053
Ontem na sequência de mais um suicídio de um trabalhador, foi demitido o mentor dos métodos inumanos desta companhia francesa de telecomunicações, onde pontuava a flexisegurança e a mobilidade constante dos trabalhadores, encontrando-se estes impedidos de dedicar o seu tempo à família, tudo era substituído, em prol do lucro da empresa mãe…
A merecer reflexão…
Leite, ovos, castanhas, feno e excrementos de vaca foram arremessados por agricultores franceses, alemães, belgas, holandeses e austríacos contra a Polícia, que protegia o edifício onde decorria a reunião dos Ministros da Agricultura da UE, em causa estavam os preços do leite, pagos aos produtores, o bolo todo vai para os intermediários e as grandes cadeias de supermercados, os agricultores desesperam, enquanto os Patrões prosperam…
Isto vi eu na TV.
«Ruas e túneis da cidade de Bruxelas foram bloqueados por produtores de leite que abandonaram centenas de tractores nas faixas de rodagem em protesto contra a queda desenfreada dos preços do leite na quinta-feira.
Por volta de cem agricultores (na maioria de nacionalidade alemã), e uma centena de polícias anti-motim, reuniram-se a poucas dezenas de metros do edifício onde os líderes da UE estavam reunidos em cimeira, declararam os agricultores à AFP.
Ao longo do dia, uma dúzia de tractores equipados com pás avançaram até às barreiras montadas pela polícia. As forças policiais tinham como reforço três camiões equipados com canhões de água e dois veículos especiais para deter qualquer tipo de aproximação do edifício por parte dos agricultores.
As ruas com ligação ao quarteirão das instituições europeias foram completamente fechadas à circulação automóvel, uma situação que já é comum para os belgas um vez que foi decidido no início da década de 2000 que a zona seria fechada para o tráfego quatro vezes por ano.
Muitos automobilistas ficaram retidos em certas estradas e nas saídas das auto-estradas, afirmou a polícia federal belga. A praça “Montgomery” e os túneis circundantes, no leste da cidade, ficaram completamente congestionados por tractores agrícolas que foram deixados no meio das faixas de rodagem e abandonados pelos seus condutores, referiu um jornalista da AFP.
De acordo com a federação europeia dos produtores de leite, desde quinta-feira, já se encontram cerca de mil tractores nas faixas de rodagem da cidade e existem cerca de 2 mil manifestantes, que acamparam num parque na noite de quinta para sexta. A polícia usufrui de 700 tractores ao seu serviço.
Confrontados com uma queda acentuada nos preços do leite, os agricultores exigem uma redução das quotas e um preço estável de 40 cêntimos por litro de leite – contra o preço actual de 20 cêntimos.
Os líderes europeus reunidos na cimeira, devem incentivar a Comissão Europeia a propor algumas “fórmulas para estabilizar” os preços do leite até Setembro 2010, declarou também a agencia AFP.»
Isto, segundo o Público em:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1387576
Bruxelas foi ontem a capital europeia dos protestos contra a subida do preço dos combustíveis e do nível de vida. Em três manifestações isoladas, agricultores, camionistas e taxistas belgas desfilaram no centro da cidade.
Os agricultores denunciam a forma como o aumento dos preços dos produtos alimentares não beneficiaram o sector, exigindo à União Europeia que mantenha a Política Agrícola Comum.
Camionistas e taxistas exigem, por seu lado, a redução do imposto de IVA sobre os combustíveis de 21% para 6%, uma exigência recusada pelo governo belga.
Um camionista resume assim a situação: “é cada vez mais difícil viver deste trabalho. Os gastos com o gasóleo representam 40% dos rendimentos mensais. Os salários não aumentam, é difícil comprar novos veículos e evitar que os empregados abandonem a empresa. Tudo isto faz com que a situação seja cada vez mais difícil”.
No centro da cidade e numa acção simbólica, os agricultores distribuíram fruta aos transeuntes para protestar contra a subida dos preços da grande distribuição que não beneficia o sector.
O primeiro-ministro e a ministra da Agricultura belga, presentes na concentração, garantiram que vão convocar os intermediários para analisar as razões da subida dos preços.
Yves Leterme afirmou que, “os agricultores têm direito a ser melhor pagos pelos seus produtos, em especial porque precisam de mais dinheiro para fazer face à subida generalizada dos preços”.
Face às manifestações, a polícia bloqueou o bairro das instituições europeias. Os protestos contra a subida dos preços deverão, no entanto, dominar as discussões do Conselho Europeu de amanhã e sexta-feira em Bruxelas.
«O historiador Rui Ramos sobre os ideais republicanos e a pertinência de celebrar um século sobre a sua implantação.
Em
Um acontecimento – o derrube revolucionário da monarquia constitucional nas ruas de Lisboa em 5 de Outubro de 1910? Ou um regime – o que resultou do monopólio do Estado e do constrangimento da vida pública por um partido da esquerda radical, o Partido Republicano Português, entre 1910 e 1926?
Talvez alguém, um dia, nos venha explicar o que significa a efeméride. Entretanto, examinemos as hipóteses, antes de reflectir um pouco sobre a especulação político-partidária que pode estar por detrás de tudo isto.
UMA IDEIA?
Se é para comemorar a ideia de república, a escolha do 5 de Outubro de 1910 não é a mais feliz, embora seja há muito tempo feriado nacional. É que aquilo que desde o séc. XVIII interessou aos verdadeiros "republicanos" nunca foi saber se o chefe de Estado é electivo ou não mas o tipo de Estado e vida pública. O ideal republicano era o de uma comunidade de cidadãos independentes a viver sujeitos às leis e não ao arbítrio de outros homens, mesmo que tivessem um rei, como a Grã-Bretanha.
Nesse sentido, o processo de republicanização não foi obra da revolução de 1910 mas da chamada "revolução liberal" da primeira metade do séc. XIX: foram os liberais que reduziram o rei a um chefe de Estado com poderes definidos por uma constituição e que estabeleceram em Portugal o princípio do Estado de Direito e as instituições e cultura da cidadania.
Na prática, os liberais fizeram da monarquia constitucional o que eles referiam como "uma república com um rei", isto é, uma comunidade de cidadãos livres com um chefe de Estado dinástico. A Câmara dos Pares estava aberta a todos os que satisfizessem requisitos legais que nada tinham a ver com o nascimento. A Igreja ainda era oficial (como, aliás, nas repúblicas desse tempo) mas havia liberdade de consciência e estava previsto o registo civil.
Nesse sentido, se as comemorações de 2010 visam celebrar o fim da monarquia constitucional, governada pelos liberais, estaremos então perante uma festa reaccionária para vitoriar o fim de um regime que trouxe as instituições do Estado moderno, a extinção das ordens religiosas, o Código Civil e o maior eleitorado, em termos proporcionais, antes de 1975?
Em 1910, é verdade, a monarquia constitucional estava em grandes apuros. Tinha uma classe política desacreditada e incapaz de assegurar bom governo e o jovem rei D. Manuel II era atacado por quase toda a gente, da direita e da esquerda. O Partido Republicano Português, um movimento sobretudo lisboeta, conseguira criar um sério problema de ordem pública que a monarquia constitucional nunca poderia ter resolvido sem se negar a si própria, tornando-se num regime repressivo, o que a sua classe política não podia aceitar. Quando o PRP resolveu tentar a sua sorte, em Outubro de 1910, subvertendo a guarnição de Lisboa, quase ninguém apareceu para defender o regime.
Tudo isto é verdade. Mas se o objectivo é celebrar a morte de sistemas políticos apodrecidos, ignorando o que se lhe seguiu, não deveríamos comemorar também o 28 de Maio de 1926, que pôs fim a um regime desacreditado?
UM REGIME?
Gostamos de contrastar o actual regime democrático, desde 1974, com a ditadura do Estado Novo (1933-1974). Mas o regime implantado em Portugal em 1910 e que durou até
A "democracia" do PRP assentou na redução do eleitorado através da negação do direito de voto aos analfabetos: durante a monarquia, puderam votar 70% dos homens adultos em Portugal; com a I República, essa percentagem reduziu-se a 30%. A "tolerância" de Afonso Costa consistiu numa guerra de morte à Igreja Católica, sujeita a uma "lei de separação" que visava, de facto, o contrário: a sujeição do clero e dos católicos à prepotência e arbítrio de um Estado hostil. Críticos e oposicionistas ficaram sujeitos à violência dos ‘gangs’ armados do PRP, que em 1911 trataram de destruir (dizia-se então "empastelar") todos os jornais ditos "monárquicos" em Lisboa.
A I República foi ainda o primeiro regime a excluir expressamente as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto. Nas colónias de África, seguiu uma política dura e racista, que em 1915 chegou ao genocídio das populações do Sul de Angola. Afonso Costa forçou ainda a entrada de Portugal na I Guerra Mundial (1914-1918). Em dois anos, houve quase tantos mortos como nos 13 anos de guerras coloniais entre 1961 e 1974. É com este regime que a nova democracia portuguesa quer identificar-se em 2010?
O que explica então esta fúria comemorativa? Fundamentalmente, as metamorfoses da esquerda. As esquerdas portuguesas, há 30 anos, eram marxistas, de linha soviética, maoista ou social-democrata "avançada". Desprezavam os velhos republicanos, patriotas e colonialistas, de que uma parte até aderira ao Estado Novo na década de 1960, por causa das colónias (Norton de Matos, por exemplo, tornou--se uma referência da propaganda colonial salazarista). Basta ler os livros de História publicados na década de 1970 por autores marxistas: o republicanismo era para eles uma coisa "pequeno-burguesa", de caixeiros com bigodes.
Depois do 25 de Abril de 1974, o coronel Vasco Gonçalves, na tomada de posse do II Governo Provisório, em Julho, avisou logo que a revolução não tinha sido feita para voltar "ao triste passado de antes de 1926". Exactamente: a república, para as esquerdas portuguesas em 1974, era um "triste passado". Aliás, um dos partidos logo convidados para integrar o Governo Provisório foi o Partido Popular Monárquico, por via do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles. Tanto Álvaro Cunhal como Mário Soares, filhos de antigos republicanos, evitaram o anticlericalismo, até para poderem conviver com os "católicos progressistas", que formaram uma das principais componentes das esquerdas portuguesas na década de 1970.
A Democracia em Portugal, entre 1974 e 1976, foi construída contra o Estado Novo mas também contra a I República. Desde logo, constitucionalmente. Ninguém queria o parlamentarismo e o desregramento dos partidos. Por isso, a Constituição de 1976 inspirou-se na monarquia constitucional, ao estabelecer um Presidente da República que, à parte o ser eleito por sufrágio universal, tinha os mesmos poderes do Rei da Carta Constitucional de 1826. Por essa via, o regime com o qual, de facto, a actual democracia tem mais em comum é a monarquia constitucional de 1826-1910.
As esquerdas portuguesas só mudaram de opinião perante a velha república quando deixaram de ser marxistas e de querer fazer em Portugal uma revolução socialista. Para se distinguirem de uma direita cujo modelo de liberalização económica aceitaram numa forma mitigada, começaram a valorizar outra vez os "valores republicanos", como fez a esquerda socialista francesa, e sobretudo adoptaram o programa de "fracturas culturais" da esquerda americana.
A fim de dar profundidade histórica a esta reconfiguração ideológica, identificaram-se com o laicismo anticlerical da velha I República. Mais: ocorreu-lhes que identificar esta democracia com a I República de 1910-1926 seria a maneira de legitimar oficialmente o exclusivismo de esquerda e fazer com que os liberais e os conservadores não se sentissem em casa no actual regime. O resultado é um travesti histórico. Os velhos republicanos de 1910 eram profundamente patriotas, machistas e homofóbicos. Foi a I República que, em 1922-1923, proibiu e mandou apreender a ‘Sodoma Divinizada’ de Raul Leal e as ‘Canções’ de António Botto, das primeiras defesas abertas da homossexualidade
REPÚBLICAS HÁ MESMO MUITAS
A Coreia do Norte é uma república, tal como Portugal; a Bélgica uma monarquia. O actual regime português tem, felizmente, mais a ver com a Bélgica do que com a Coreia do Norte. A nossa República Portuguesa, desde 1910, já foi muita coisa, com situações constitucionais diversas: a I República (1910-17), a República Nova (1918), outra vez a I República (1919-26), a Ditadura Militar (1926-33), o Estado Novo (1933-74), o PREC (1974-76), a Democracia (a partir de 76). Comemorar a implantação é comemorar o quê? Todos esses regimes? Só um deles – e qual?
REPÚBLICA PARA TODOS OS PORTUGUESES
O grande problema da I República de 1910-26 foi saber-se se era um regime aberto a todos os portugueses ou só para alguns. Os líderes do dominante Partido Republicano Português de Afonso Costa, situado na esquerda radical, achavam que devia ser só para os militantes do seu partido, que monopolizavam o Governo e todos os empregos no Estado. Recusavam o princípio da alternância no poder ("na república não se governa para a direita") e qualquer desvio à linha anticatólica.
Outros republicanos – como os Presidentes Manuel de Arriaga e Sidónio Pais e o "fundador da república", Machado dos Santos – quiseram, pelo contrário, fazer uma "república para todos os portugueses", isto é, conciliadora com a Igreja Católica e aberta à participação no espaço público de quem não era militante dos republicanos ou não tinha ideias de esquerda. Por isso, Arriaga foi deposto em 1915 e Sidónio e Machado dos Santos assassinados (em 1918 e 1921).
DO GOVERNO DA REPÚBLICA PELO REI
É o título de um livro de Diogo Lopes Rebelo publicado em 1496, no tempo do rei D. Manuel I. Como salientou o historiador Vitorino Magalhães Godinho, os reis e as cortes portuguesas a partir do século XV sempre pensaram no reino de Portugal como uma "república" no sentido clássico: um governo em que, independentemente da origem do poder dos governantes, estes regiam o Estado tendo em conta o bem público e de uma maneira regular e legal, sem arbítrio pessoal.
Mais tarde, sobretudo a partir do século XVIII, acrescentou-se a esta ideia de república o princípio da participação dos cidadãos no governo, através de instituições representativas e em nome da soberania da nação. A monarquia constitucional portuguesa, no século XIX, foi esse tipo de "república". Portugal já era, neste sentido, "republicano" muito antes de 1910.
UM OUTRO 5 DE OUTUBRO: O DE 1143
"Cinco de Outubro? É o dia da verdadeira independência de Portugal!", diz o líder do Partido Popular Monárquico. Mas Nuno da Câmara Pereira refere-se a outro 5 de Outubro, mais recuado no tempo e crucial na fundação do Reino de Portugal: o de 1143. Assinou-se então o Tratado de Zamora, início da independência portuguesa. Este tratado, fundador da nacionalidade, foi o resultado da conferência de paz entre Afonso Henriques e o rei Afonso VII de Leão e Castela, precisamente a 5 de Outubro de 1143.
Lamentando que seja celebrado apenas pelos monárquicos, Câmara Pereira lembra que já propôs ao PS que o 5 de Outubro passasse a ser o ‘Dia da Bandeira’, em que "todos os portugueses, da esquerda à direita, dos monárquicos aos republicanos, celebrassem o dia da pátria".
NOTAS
PORTO
Só um dia depois da revolução em Lisboa, a 6 de Outubro, é que foi proclamada a república no Porto.
GNR
A Guarda Nacional Republicana foi criada a 12 de Outubro e substituiu as Guardas Municipais.
BANDEIRA
A nova bandeira nacional, verde e vermelha, foi aprovada pelo Governo republicano a 29 de Novembro.»
Rui Ramos (historiador), in Correio da Manhã
Sobre o mesmo tema:
http://kafekultura.blogspot.com/2007/10/5-de-outubro-de-1910-uma-data-para.html
http://kafekultura.blogspot.com/2008/10/o-regicdio-de-1908.html
José Relvas, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa, proclamando a implantação da República em Portugal.
Lisboa, 5 de Outubro de 1910
